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André Ferreira

Barbalha (CE)

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Fundado em 2019, o escritório FERREIRA & SANTOS ADVOCACIA vem fornecendo serviços jurídicos incomparáveis na cidade Barbalha/CE e na Região do Cariri, além de várias atuações em outros estados. Se você precisa de um aconselhamento jurídico ou tem que lidar com um processo judicial, nossa equipe de advogados altamente qualificados orientará você em todas as etapas, cuidando de todos os problemas que possam surgir ao longo do caminho.

Com o escritório FERREIRA & SANTOS ADVOCACIA, você se sentirá confortável, seguro e confiante pois seu caso está em boas mãos. Entre em contato conosco para conversarmos sobre a forma como podemos ajudar você.

Publicações

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André Ferreira

Modelo · há 9 anos

Embargos de declaração

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André Ferreira

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Divórcio consensual extrajudicial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE __ OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CIDADE DO ESTADO XXX , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº XXX, inscrito no CPF sob o nº...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Comentários

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André Ferreira

Comentário · há 10 anos

Os direitos do aluno consumidor nas autoescolas — Parte II

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 12 anos

Bom dia, tenho uma dúvida um amigo meu inicio o processo de habilitação na data de 14/05/2015, sendo foi reprovado por oito vezes no exame teórico, só passando no exame na 9ª tentativa. As aulas práticas foram marcadas bem depois pela auto escola, foi quado ele foi reprovado na categoria A e na B, no teste prático. Sendo que em ourtra tentativa, já perto de acabar o prazo para concluir o processo ele passou no teste de carro, mas para o teste de moto a auto-escola só marcou o teste para um dia após ter acabado o prazo de doze meses. Sendo que, ele só teve conhecimento de que teria acabado esse prazo no dia do exame, quando lhe foi negada a possibilidade de ser avaliado, sob a justificativa do final do prazo. Isso deveria ser de responsabilidade da auto-escola ou não, pois, a mesma além de não o comunicar do prazo que estava no final. por má-fé marcou o teste e ainda fez ele pagar a taxa. Ademais foi constrangido, pois, só soube do fim do prazo na hora da prova. Outro ponto é o de que a auto escola nunca ministrou as aulas noturnas em nenhuma das categorias, só realizando a biomatria. Gostaria de saber como se procede nesse caso.
Obrigado.

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

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DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PELO INADIMPLEMENTO DE UMA PARCELA NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS Advogado, Mestrando em Direito Constitucional Econômico pela...

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Artigo · há 7 anos

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Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de gado...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Há alguma incompatibilidade entre o parágrafo único, do artigo 186 e o final do artigo 198, ambos do CPP? - Marcio Pereira

Sim. A parte final do art. 198 /CPP não foi recepcionada pela Constituição Federal . De nada adiantaria o silêncio se este implicasse em presunção contrária ao réu. Trata-se de entendimento pacífico....

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